Aviso legal

AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Impostos

Os impostos e outras despesas adicionados ao preço dos produtos/serviços são aplicados em função da residência do comprador.

Neste momento, os preços publicados neste sítio Web incluem 21% de IVA aplicável a Espanha (península e Baleares) e 23% de IVA aplicável a Portugal.

Objeto

O fornecedor, responsável pelo sítio Web, coloca este documento à disposição dos utilizadores para cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como para informar todos os utilizadores do sítio Web sobre as condições de utilização do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem que exista obrigação de aviso prévio ou de informação aos utilizadores, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web do prestador.

Responsabilidade

O prestador declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu sítio Web, sempre que estas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio ao mesmo.

O sítio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados no sítio Web são, em qualquer caso, de natureza temporária, com o único objetivo de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior, e desaparecem no final da sessão do utilizador.

A partir do sítio Web do cliente, é possível que o utilizador seja redireccionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Dado que o prestador nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios Web, não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, o prestador declara que procederá à eliminação imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redireccionamento para o referido sítio Web, informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.

O prestador não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador está à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na eliminação ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.
Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu bom funcionamento. Em princípio, é possível garantir o seu funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade da existência de determinados erros de programação, nem a ocorrência de casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.

Proteção de Dados Pessoais
O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de proteção de dados pessoais, garantindo o cumprimento integral das obrigações dispostas, assim como a implementação das medidas de segurança estabelecidas no art. 9 da Lei 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e no Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.

O prestador disponibiliza aos utilizadores a Política de Privacidade da entidade, informando-os sobre os seguintes aspetos:

• Dados do Responsável pelo tratamento.
• Dados tratados.
• Ficheiro onde são armazenados.
• Finalidade do tratamento.
• Obrigatoriedade ou não de fornecê-los, bem como as consequências em caso de não fornecimento.
• Sobre os direitos que assistem a todos os utilizadores e o procedimento para exercê-los.

Propriedade Intelectual e Industrial

O website, incluindo, de forma enunciativa mas não limitativa, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, em alguns casos, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do website estão devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos respetivos registos públicos.

Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requerem, em qualquer caso, a autorização escrita prévia do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao prestador e que possam aparecer no website são propriedade dos seus respetivos titulares, sendo estes responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a seu respeito. Em qualquer caso, o prestador possui autorização expressa e prévia dos mesmos.

O prestador autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do website, devendo, em qualquer caso, redirecionar para o website principal do prestador.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os direitos de propriedade industrial e intelectual correspondentes, não implicando a sua mera menção ou aparecimento no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação por parte do prestador.

Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis infrações aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do seguinte e-mail: info@asxstore.com.

Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente website ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de Valência, Espanha.

Uso de Cookies
Quando um utilizador preenche um formulário de pedido, esta informação é armazenada em cookies. Estes dados serão guardados até que o navegador seja fechado.

Os nomes das cookies onde estes dados são armazenados são: sFirstName, sLastName, sCompanyName, sstreet, sZipCode, sCity, SPHONE, sEmail.

Se o cliente clicar em "Guardar carrinho", será criada a cookie Customer. Um identificador encriptado de ordem temporária será armazenado durante 72 horas.

Uso do GOOGLE ANALYTICS através de cookies:

O portal Web www.asxstore.com de acesso aos serviços prestados pela ASX Originals lighting S.L. poderá utilizar cookies do Google Analytics, sendo possível através destas recolher informações como as páginas Web visitadas pelo utilizador, a data da visita, o tempo que esteve a navegar pela Web, quantas vezes o utilizador visitou a Web, etc.

As cookies utilizadas pelo Google Analytics são denominadas como cookies de primeira parte e permitem apenas a recolha de informações estatísticas agregadas sobre a navegação dos utilizadores, sem que, em nenhum caso, estas informações permitam a identificação pessoal do Utilizador. As informações recolhidas por estas cookies têm como único objetivo fornecer dados sobre a monitorização do portal Web www.asxstore.com. A ASX Originals Lighting S.L. não comunica a terceiros as informações recolhidas através das cookies do Google Analytics.

Com o acesso e navegação através do portal Web www.asxstore.com, o utilizador consente o tratamento dos dados recolhidos através das cookies por parte do Google Analytics em nome da ASX Originals lighting S.L., na forma e para os fins anteriormente indicados. O utilizador poderá, a qualquer momento, impedir a instalação e uso das cookies configurando o seu navegador nesse sentido (desde que o navegador permita tal configuração).

O Google Analytics é um serviço fornecido pela Google, Inc., localizada em Delaware, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos.

Mais informações sobre o Google Analytics estão disponíveis na sua página Web: http://www.google.com/intl/es/analytics/

Garantia de produtos
A garantia dos produtos será anulada nos casos em que apresentem sinais de manipulação interna, uso indevido ou danos, tais como quebra, deformação, marcas, componentes queimados ou soltos, deterioração, etc. Não serão aceitos artigos que estejam faltando algum componente ou acessório. Os artigos devem ser devolvidos no mesmo estado em que foram adquiridos. A garantia de todos os produtos está sujeita à legislação espanhola. De acordo com a Lei 23/2003 de 10 de julho de 2003, Artigo 9, todos os produtos têm pelo menos três anos de garantia. A lei estabelece um prazo geral de 3 anos desde a aquisição para que se manifeste o problema.

Se o defeito surgir durante os primeiros 6 meses após a entrega do bem, presume-se que a anomalia já existia na altura da compra e o consumidor não precisa de provar nada.

No entanto, quando a falta de conformidade se manifesta após 6 meses e em casos duvidosos, o fabricante pode exigir um relatório pericial independente para processar a garantia. Em casos óbvios de mau funcionamento ou funcionamento irregular durante o período de garantia, não haverá qualquer problema.

Em qualquer caso, durante o tempo em que o consumidor estiver privado do produto, a contagem do prazo de garantia é suspensa; por exemplo, se a reparação de um objeto durar 14 dias, o prazo de garantia será prolongado em 14 dias para além do inicialmente previsto.

O "Período de garantia" começa na data original de compra do produto através de www.asxstore.com. Nós substituiremos os produtos defeituosos cobertos por esta garantia com componentes à escolha de www.asxstore.com, a seu critério. A garantia é válida sob a condição de que o cliente entre em contacto com www.asxstore.com durante o período de garantia e durante o horário normal de expediente. A sua reclamação será submetida a um processo de revisão.

A garantia cobre apenas os custos de reparação ou substituição do produto; todos os custos derivados do transporte estão excluídos.

Todos os produtos devem ser instalados e utilizados de acordo com todos os códigos, normas e instruções necessários e relacionados. A garantia de www.asxstore.com só é válida para produtos vendidos no nosso website, sob a condição de que os produtos estejam devidamente instalados. Isto inclui cablagem correta, ligação adequada dos componentes aprovados e um ambiente de trabalho apropriado para os produtos. Esta garantia torna-se inválida e inaplicável a produtos defeituosos devido a negligência, uso indevido, alterações ou instalação inadequada. Isto inclui, mas não se limita a, exposição dos produtos a ambientes de operação não aprovados, como temperaturas inadequadas, humidade ou voltagem, e instalação inadequada de produtos usando componentes não aprovados ou que não foram adquiridos em www.asxstore.com.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE

Somos uma empresa onde a transparência nas informações é fundamental para estabelecer uma relação de confiança com as pessoas que integram o nosso projeto, bem como com os nossos fornecedores e clientes, sendo a proteção dos dados pessoais das pessoas que confiam em nós de extrema importância. Assim, pretendemos, através desta Política de Privacidade, informar-lhe sobre como recolhemos, tratamos e utilizamos esses dados.

Nesta política de privacidade são estabelecidas as bases sobre as quais a empresa trata os dados pessoais que os nossos utilizadores nos fornecem voluntariamente através do website.

Esta Política será sempre aplicável quando forem fornecidos dados à empresa, que será responsável pelos seus dados (Responsável pelo Tratamento dos Dados), e através de qualquer um dos formulários de contacto ou de subscrição onde se recolham dados pessoais (nome, email, etc.). 

A QUE NOS COMPROMETEMOS

• Respeitar a privacidade dos nossos utilizadores e tratar os dados pessoais com o consentimento dos mesmos.
• Tratar apenas os dados pessoais estritamente necessários para prestar o serviço solicitado, de forma segura e confidencial, adotando as medidas necessárias para evitar o acesso não autorizado e o uso indevido.
• Não utilizar os dados pessoais para finalidades para as quais não tenhamos obtido previamente o consentimento.
• Não ceder nem partilhar os dados pessoais com terceiros.
• Conservar os dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para a finalidade específica para a qual foram fornecidos.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELOS SEUS DADOS PESSOAIS

ASX Original lighting S.L | ASX Iluminação
Carrer de Borrull, 20, bajo, Extramurs
ESB13887625

O QUE É UM DADO PESSOAL E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Um dado pessoal é qualquer informação sobre uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se pessoa singular identificável aquela cuja identidade pode ser determinada direta ou indiretamente, nomeadamente por meio de um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, identificador online ou um ou mais elementos característicos da identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social dessa pessoa.
Além disso, o tratamento de dados pessoais implica qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, quer por meios automatizados ou não, como a recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou modificação, extração, consulta, utilização, comunicação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de habilitação de acesso, comparação ou interconexão, limitação, eliminação ou destruição.

QUE TRATAMENTOS REALIZAMOS SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS E PARA QUE FINALIDADES

• Pedido de informações por parte do utilizador
• Gerir o pedido de informações enviado pelo utilizador através do formulário de contacto e/ou do endereço de email, correio postal e/ou número de telefone fornecido no site.
• Subscrição da newsletter
• Gerir a subscrição e envio da newsletter.
• Trabalhar connosco mediante o envio de currículo
• Gestão dos CVs recebidos através do formulário disponível no site.
• Criação e acesso ao perfil de utilizador
• Gestão da criação e acesso ao portal de utilizador mediante a conta e senha de utilizador correspondentes.
• Gestão de comentários no blog
• Gerir o envio e receção de comentários que o utilizador tenha deixado no blog.

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS

Podemos recolher dados pessoais para diferentes finalidades através do nosso site:

• Pedido de informações por parte do utilizador
• Recolhemos os dados pessoais fornecidos na consulta realizada.
• Subscrição da newsletter
• Recolhemos o seu endereço de email.
• Trabalhar connosco mediante o envio de currículo
• Recolhemos a informação contida no currículo que nos tenha enviado.
• Criação e acesso ao perfil de utilizador
• Nome de utilizador e senha, bem como quaisquer outros dados fornecidos para criar a conta ou perfil.
• Gestão de comentários no blog
• Qualquer dado que tenha sido fornecido ao publicar o comentário.

Dependendo da finalidade dos dados fornecidos, serão solicitados apenas os dados estritamente necessários. É importante que o utilizador esteja ciente dos dados que fornece e da finalidade para a qual o faz, pois ao fornecê-los, está a aceitar que os recolhamos, armazenemos e utilizemos para a finalidade especificada, podendo, a qualquer momento, retirar o consentimento através dos canais adequados, sendo o consentimento do titular a base legal e justificação para o tratamento dos seus dados pessoais.

QUAL É A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação em vigor sobre proteção de dados, necessitamos de uma base legal para o tratamento dos seus dados pessoais. A base legal é o seu consentimento.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS

• Como utilizador, pode exercer os seguintes direitos:
• Direito de acesso: Tem o direito de obter confirmação da empresa sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, se for o caso, que dados estão a ser tratados.
• Direito de retificação: Tem o direito de obter da Asx Original Lighting, S.L a retificação de dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. No pedido de retificação, deverá indicar os dados que pretende modificar.
• Direito de oposição: Tem o direito de se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito com base no interesse legítimo da empresa. Nesse caso, a empresa deixará de tratar os dados pessoais, salvo se houver razões legítimas imperiosas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações.
• Direito de eliminação: Tem o direito de obter da Asx Original Lighting, S.L a eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito.
• Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de que a empresa transfira os seus dados pessoais para outro responsável pelo tratamento. Este direito só pode ser exercido quando o tratamento se baseia na execução de um contrato ou no seu consentimento e o tratamento é realizado por meios automatizados.
• Direito à limitação do tratamento: Tem o direito de nos solicitar que suspendamos o tratamento dos seus dados quando: contestar a exatidão dos dados, enquanto a Asx Original Lighting, S.L verifica essa exatidão; tiver exercido o direito de oposição ao tratamento dos seus dados, enquanto se verifica se as razões legítimas da Asx Original Lighting, S.L prevalecem sobre as suas enquanto titular.

Em qualquer momento, poderá exercer estes direitos, através de um escrito com prova de identidade dirigido ao responsável pelo tratamento para a morada indicada acima, ou para o email: info@asxstore.com.
Além disso, pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, neste caso, a Agência Espanhola de Proteção de Dados, se considerar que o tratamento dos dados pessoais viola a legislação aplicável.

SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Manteremos os dados durante o tempo estritamente necessário para prestar o serviço solicitado e enquanto o titular não solicitar a sua eliminação, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas contra o tratamento não autorizado ou ilícito, bem como contra a perda, destruição ou danos acidentais, fazendo o possível para protegê-los e mantê-los de forma segura.

QUE DADOS PESSOAIS PARTILHAMOS COM TERCEIROS

Não se prevêem cedências de dados, exceto nos casos em que exista uma obrigação legal ou comunicação necessária para poder prestar-lhe o serviço solicitado adequadamente. Não há previsão de transferências internacionais de dados.

ASX Original lighting S.L | ASX Iluminação |
Carrer de Borrull, 20, bajo, Extramurs
ESB13887625
+34 658747558
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